Introdução

A idéia de um imposto ecológico para obrigar o consumidor a responder pela poluição gerada por seus hábitos começa a ser levada a sério como uma forma eficaz de atenuar os problemas causados pela poluição, com base na suposição de que, se houver um preço a pagar, as pessoas tenderão a gerar menos lixo e sujeira. Entretanto, talvez ainda haja quem pense que o problema consiste num punhado de pequenos abusos gerando custos sociais principalmente estéticos - lixo jogado nas praias, rios e lagos contaminados por efluentes industriais ou domésticos - que um pequeno imposto adicional poderia ajudar a corrigir sem maiores conseqüências estruturais para a economia.

Infelizmente, o problema é muito mais grave. Considere-se, por exemplo, qualquer forma de energia gerada por combustível fóssil: seu custo real para a sociedade é bilhões de dólares superior ao que seus usuários pagam diretamente pelo óleo combustível, carvão, gás ou eletricidade gerada por usinas termoelétricas. Seus custos sociais ocultos incluem créditos fiscais, danos ambientais, gastos com tratamentos médicos, empregos perdidos e mesmo a manutenção de um considerável aparato militar para "proteger" regiões estratégicas, como os campos de petróleo do Golfo Pérsico.

Os custos impostos por um barril de petróleo além de seu preço de mercado são as chamadas externalidades: custos suportados por pessoas que não se beneficiam da transação que os origina. Desde o início dos anos 70, ecologistas e economistas do meio ambiente tem tentado identificar e medir esses custos sociais. As divergências entre as estimativas tem sido grandes, devido a variações em:

Nos EUA, custos ocultos de até US$ 300 bilhões por ano

Entretanto, a amplitude das discordâncias significa apenas que esses custos estão em algum ponto entre surpreendentes e estarrecedores, como mostram os números relativos ao caso melhor estudado (mas talvez não mais grave) dos EUA. Segundo estudos de 1991, as estimativas menos subjetivas para as externalidades ou custos ocultos da energia consumida nesse país variavam entre US$ 100 bilhões e 300 bilhões. Isto inclui US$ 12 a 82 bilhões em impactos sobre a saúde e cerca de US$ 30 bilhões em empregos, mas não os danos a paisagens, ecossistemas e espécies selvagens, dificilmente avaliados em dinheiro; nem os resultados ainda mal conhecidos do efeito estufa; muito menos os efeitos negativos da poluição gerada pelos EUA sobre outros países do mundo. Isto representava um valor de 0.5 a 1.5 cents por kWh gerado por combustíveis fósseis ou nucleares, US$ 8 a 25 por barril equivalente de petróleo - ou seja, 40 a 120% sobre o preço do petróleo, 8 a 25% sobre o preço médio da energia elétrica.

A parcela menos sujeita a controvérsias é o subsídio governamental. No início de 1991, estimou-se que, através de créditos fiscais e recursos governamentais destinados a atividades de pesquisa, o governo federal norte-americano subsidiava o setor de energia em cerca de US$ 50 bilhões, US$ 26 bilhões dos quais destinados a combustíveis fósseis (85% do consumo norte-americano), US$ 19 bilhões a energia nuclear (7%) e US$ 5 bilhões a fontes renováveis (8%).

Os gastos militares eram mais discutíveis: segundo o governo norte-americano, nessa época, o Departamento de Defesa gastava US$ 15 bilhões anuais para salvaguardar suas fontes de petróleo no Golfo Pérsico, mas algumas estimativas elevavam o número para US$ 54 bilhões. Ambas as estimativas levavam em conta a manutenção rotineira de forças armadas relacionadas à "segurança" da região e não intervenções maciças como a Guerra do Golfo, que custou pelo menos US$ 30 bilhões.

As estimativas relacionadas a danos à saúde têm variações ainda maiores, de cerca de US$ 12 a US$ 82 bilhões anuais: dependem não só de desacordos em relação a que parcela das doenças relacionadas à poluição deve ser atribuída ao uso de energia, como também da própria dificuldade de se dar um preço à vida humana.

Controle e danos

Os custos propriamente ambientais são os mais controversos. Três métodos são usualmente considerados: custo de controle, custo de danos e avaliação contingente.

O custo de controle é simplesmente aquele que uma empresa incorre para cumprir os padrões ambientais impostos pela legislação em vigor. É relativamente fácil demedir, mas de forma alguma representa o real custo social da poluição: os limites máximos para emissão de poluentes dependem basicamente da relação de forças entre os partidários do crescimento industrial e os dos grupos ambientalistas e não de uma avaliação realista da extensão dos prejuízos que podem causar.

O custo dos danos efetivamente causados ao meio ambiente é conceitualmente mais apropriado, mas depende, para começar, de suposições sujeitas a muita controvérsia sobre como cada poluente se difunde, sofre transformações químicas e se deposita na água, no solo e nos corpos de seres vivos e como os afeta. Assim, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA - Environmental Protection Agency) estimou que as emissões de ozônio relacionadas ao consumo de energia reduzem a produtividade das safras norte-americanas em 12%, o que representava um custo de US$ 2,5 bilhões anuais, mas a Cornell University estimou a perda em 30%. Também é possível estimar em US$ 2 bilhões anuais os prejuízos provocados pela corrosão de metais expostos ao ar poluído. O problema é mais difícil de abordar quando se trata de danos que não podem ser medidos facilmente (ou de forma alguma) em termos comerciais: danos à saúde e ao bem-estar, a monumentos históricos, destruição de espécies e ecossistemas etc.

Quanto você desembolsaria?

A avaliação contingente tenta resolver essa dificuldade procurando descobrir quanto as pessoas estariam dispostas a pagar para evitar o dano ambiental (ou qual a compensação que exigiriam em troca). Esse método pode ser aplicado a praticamente qualquer tipo de problema e é aparentemente democrático, mas também envolve sérios problemas. Para começar, aqueles envolvidos em qualquer pesquisa de opinião. Qual a validade de uma resposta dada por uma pessoa superficialmente informada sobre questões ambientais, ainda que se esforçe para dar uma resposta inteligente ao entrevistador que a surpreende com uma pergunta inusitada? Por exemplo, digamos que um entrevistador lhe telefonasse no meio do jantar ou o detivesse enquanto caminha apressadamente para o trabalho - digamos, na calçada da Avenida Paulista - para perguntar a você quanto pagaria para evitar que a temperatura média do planeta subisse 10ºC, ou quanto exigiria individualmente como indenização por esse "dano". Sem tempo para pensar, muito menos para se informar, você provavelmente "chutaria" qualquer valor que o entrevistador parecesse achar razoável - talvez respondesse R$ 500 se ele sugerisse uma escala de zero a R$ 1.000, mas diria R$ 50.000 se ele indicasse algo de zero a R$ 100.000. Se for suficientemente honesto para dizer que não sabe, será excluído da estatística. E correrá também o risco de não ter sua resposta considerada se for suficientemente bem-informado para dizer que o dano seria incalculável - para a maioria dos especialistas, uma elevação dessa ordem provavelmente extinguiria a vida no planeta tal como a conhecemos.

Além disso, um dano ambiental local deve ser avaliado apenas pelos que vivem na vizinhança, no mesmo país ou em todo o mundo? Apenas pelos adultos vivos ou pelas futuras gerações? Pense nos migrantes pobres incentivados a colonizar selvas tropicais por governos incapazes de efetuar uma verdadeira reforma agrária ou melhorar as condições sociais das cidades, pagos por companhias madeireiras e pecuárias para arrasar florestas tropicais e reduzi-las a desertos áridos em uma ou duas gerações, se alguém se der ao trabalho de entrevistá-los provavelmente descobrirá que não estão dispostos a pagar absolutamente nada pela preservação desses ambientes para as futuras gerações, até porque nada têm. Exatamente como na Índia ou mesmo por aqui há quem se disponha a vender um rim ou um olho por uma quantia que lhe permita sobreviver alguns meses. E isto ainda é mais fácil de compreender e de perdoar que a atitude da empresa que devasta conscientemente porque, dadas as taxas de juros, o "valor presente" dos eventuais ganhos futuros com os frutos da biodiversidade da floresta ou da fixação de gás carbônico da atmosfera é insignificante em relação ao que pode ser extraído em madeira ou hambúrgueres no curto prazo.

Um "imposto verde" real ou virtual estimula o desenvolvimento de novas tecnologias de geração de energia. A energia solar implica atualmente um investimento demasiado elevado para concorrer com as fontes tradicionais (salvo em casos muito especiais), mas quando se adicionam os custos sociais a diferença cai bastante, justificando investimentos em pesquisa e produção em grande escala que poderiam reduzir o preço das células fotoelétricas e aumentar sua eficiência, assim como se fez com os microchips. Tem, é verdade, suas próprias externalidades: uma geração em grande escala por esse método exige cobrir uma vasta área natural ou cultivável com células solares; além disso, a produção destas envolve materiais perigosos e seu descarte final liberta elementos tóxicos como arsênico e cádmio. Entretanto, avaliações de especialistas indicam que, na verdade, produzir energia a partir de carvão ou urânio implica maior poluição e envolve a ocupação de extensões comparáveis de terra nos locais de mineração.

Também seria estimulado o desenvolvimento de técnicas de conservação de energia na arquitetura e engenharia de ambientes e no design de máquinas e aparelhos domésticos - tendências já demonstradas em monitores de computador que desligam-se automaticamente depois de certo tempo sem uso, ou televisores e outros eletroeletrônicos que têm três estados: desligados (off), ligados (on) ou preparados (stand-by), neste último caso consumindo muito pouca energia, mas prontos para ativação completa e imediata. Finalmente, seriam reduzidas a seu justo valor pseudo-soluções que apenas deslocam o local da poluição: por exemplo, usar carros elétricos em regiões onde o acréscimo de geração de energia elétrica dependem do uso de combustíveis fósseis, o que reduz a fumaça nas avenidas freqüentadas pela classe média mas a aumenta na vizinhança das novas usinas termoelétrica, obviamente instaladas na periferia.

Uma revolução da vida e da sociedade

Estimativas análogas de custos ambientais e conseqüentes "impostos verdes" também podem transformar o uso de materiais e água potável. Levadas às últimas conseqüências poderiam até revolucionar a vida como tal, mostrando que não há outro caminho racional se não uma sociedade radicalmente diferente, em que o economia se adapta ao homem e à natureza, em vez de forçá-los a se adaptarem às suas necessidades. As grandes revoluções sociais também podem ser vistas como um processo de internalização de custos antes suportados por terceiros. No final da Antiguidade, a substituição da escravidão pela servidão internalizou no que havia sido o Império Romano o custo da reprodução da força de trabalho antes suportado por suas colônias, obrigando seu senhores a conceder melhores condições de vida a seus servos (ao menos o suficiente para que constituíssem família e criassem filhos) e estimulando o desenvolvimento de novas técnicas agrícolas. A abolição da servidão medieval, por sua vez, internalizou à custa dos seus antigos beneficiários o custo do trabalho antes suportado pela massa dos camponeses e estimularam seus empregadores a promover o aumento da produtividade e o progresso industrial. A imposição de salários mínimos, jornadas máximas e normas de segurança no trabalho, bem como as indenizações por acidentes e os adicionais de periculosidade e insalubridade, internalizaram nas empresas os custos com doença, morte e incapacitação de trabalhadores e abandono de seus dependentes que na revolução industrial era suportada pela maioria da sociedade, estimulando a melhora do ambiente e das relações de trabalho e o surgimento de um capitalismo relativamente civilizado. Da mesma forma, a internalização dos custos ambientais estimularia e exigiria não apenas aperfeiçoamentos pontuais, mas também o surgimento de um conceito inteiramente novo de sociedade e cidadania - assim como a continuação da socialização dos prejuízos ambientais (e outros) gerados pelas empresas é um fator de estagnação, retrocesso e barbárie.

Obs.: o total dos valores mínimos é de US$ 108.5 bilhões e o dos máximos, US$ 261.5 bilhões.