Por que não me ufano tanto
Os dados de um século de Brasil mostram o
descompasso entre crescimento econômico e atraso social.
Antonio Luiz Monteiro
Coelho da Costa
Dada a tradição
nacional, deste os tempos do conde Afonso Celso, de ver o otimismo como
obrigação cívica e patriótica, não é surpresa que alguns jornais da terça-feira
20 de setembro, ao tratar da publicação do estudo Estatísticas do Século XX
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia anterior,
tenham enfatizado tanto o lado positivo.
A ponto
de, às vezes, forçar a barra. Leia-se a manchete de O Estado de S. Paulo
– “O Brasil no século 20: um país 100 vezes mais rico”.
Não é bem
assim. O que se queria dizer é que o PIB real cresceu cerca de cem vezes de
1901 a 2000, pois a população cresceu 9,45 vezes e a parcela do PIB a que cada
brasileiro teoricamente tem direito aumentou 11,2 vezes. Não parece mal,
pode-se pensar, se levarmos em conta
que, no mesmo período, o PIB mundial cresceu 18,65 vezes, a população
3,86 vezes e a renda per capita 4,83 vezes. Mas não é o mesmo que dizer que, de
alguma forma, ficamos cem vezes mais ricos. Na melhor das hipóteses, ficamos
onze vezes mais ricos – isso se estivermos entre as camadas relativamente
privilegiadas que conseguiram defender sua fatia no bolo nacional.
Se
observarmos em detalhe o comportamento da renda per capita ao longo do século,
porém, o quadro começará a parecer ainda menos festivo e mais preocupante.
Praticamente todo o crescimento da renda per capita deu-se nos primeiros
oitenta anos, principalmente na segunda metade desse período (1940 a 1980). Nos
23 anos seguintes, oscilou para cima e para baixo, mas, em média, marcou passo.
Pode-se concluir, dependendo do deflator usado, que a renda per capita do ano
2003 é um pouco maior ou um pouco menor do que a do final dos anos 70, mas é
certo que não houve melhora substancial.
O
crescimento médio da renda per capita ao longo do século aproxima-se de uma
exponencial com crescimento de 2,9% ao ano. À atual taxa de crescimento da
população (1,63% ao ano), o Produto Interno Bruto precisaria crescer hoje 4,6%
ao ano apenas para a renda per capita não se afastar ainda mais de sua trajetória
histórica. Que isto ainda soe como uma meta muito distante é apenas o sintoma
mais evidente de que as coisas não vão tão bem.
Em que
ponto começaram a descarrilhar? Se compararmos no mesmo gráfico a medida em que
o PIB per capita afastou-se do ritmo secular de crescimento e a evolução das
dívidas nacionais (dívida interna da União e dívida externa), três tropeços
ficam nítidos.
Se
deixarmos de lado a crise relacionada à interrupção das exportações de café
pela I Guerra 
Mundial, o
primeiro tropeço sério do século XX ocorre no final dos anos 20: o rápido
crescimento das importações e da dívida externa devido à valorização do café na
primeira metade da década acaba em desastre quando a crise de 1929 fez o
principal produto de exportação da República Velha reduzir-se a um terço do seu
valor.
Foi
preciso uma década para a recuperação, trazida pelo surto de industrialização
desencadeado durante a II Guerra Mundial. Os recursos financeiros necessários à
implantação de uma infra-estrutura industrial, até então negados, foram
proporcionados pela adesão de Getúlio Vargas à causa aliada. Iniciou-se então o
primeiro ciclo de crescimento acelerado: de 1940 a 1952, a renda per capita
triplicou e a economia cresceu a mais de 10% ao ano.
Nos doze
anos seguintes, de 1952 a 1964, o crescimento, ainda que menos espetacular, foi
invejável pelos padrões de hoje: cerca de 4% ao ano, com uma melhora de mais de
10% na renda per capita.
Três anos
depois do golpe militar, iniciou-se o então propagandeado “milagre brasileiro”:
o PIB cresce a taxas próximas de 10% anuais e a renda per capita dobra. Mais
uma vez a euforia acaba em endividamento excessivo, desta vez para financiar
grandiosos projetos industriais e de infra-estrutura que deveriam construir o
“Brasil Potência” sonhado pela ditadura.
Muitos
deles, porém, ficaram inacabados ou enferrujaram na ociosidade. Em 1979, o
segundo choque do petróleo foi acompanhado pela elevação brusca das taxas de
juros devido à decisão dos EUA de recuperar o controle das finanças mundiais.
Foi o segundo tropeço: o sonho dos generais foi interrompido tão bruscamente
quanto o dos oligarcas do café, cinqüenta anos antes.
Desta vez,
porém, dez anos não bastaram para uma retomada convincente. Uma boa
oportunidade foi perdida em 1986, quando o presidente Sarney jogou pela janela
o sucesso inicial do Plano Cruzado para garantir resultados eleitorais de curto
prazo. O comprometimento da credibilidade da política monetária fez o País
continuar a rolar ladeira abaixo por anos e anos.
Em 1994, o
Plano Real significou outra oportunidade para colocar a casa em ordem. A
condução imprudente do câmbio e das finanças públicas, porém, fizeram o
endividamento crescer em disparada. Novamente, as expectativas de um
crescimento acelerado foram abortadas por uma crise internacional – só que,
desta vez, antes mesmo de se iniciar o ciclo de crescimento que supostamente se
basearia no investimento estrangeiro globalizado.
Depois que
as autoridades econômicas dos EUA e do FMI acabaram de persuadir as economias
frágeis do mundo – incluindo o Brasil – a liberalizar seu mercado financeiro, a
conseqüência foi a generalização de crises financeiras e monetárias que
inibiram o investimento nos países afetados, elevaram o custo de suas dívidas e
forçaram a maior parte do mundo a acumular reservas cambiais, investindo nos
EUA e invertendo o fluxo de recursos que a globalização supostamente traria aos
países “emergentes”.
Não seria
tão ruim se a concentração de renda não tivesse se agravado nos mesmos
períodos. Para aferi-la, costuma-se usar o índice Gini. Esse índice é igual a
zero quando a distribuição é perfeitamente igualitária e igual a 1 quando é
absolutamente concentrada.
Segundo a
ONU, os países com melhor distribuição de renda, como Suécia, Japão, Hungria e
Finlândia, têm esse índice perto de 0,25. Os EUA e a China estão perto de 0,40.
Hoje, o país com renda mais concentrada é a Namíbia, com índice Gini de 0,70.
O
Brasil, em 1960, tinha um Gini de 0,497 – um pouco melhor que os índices do
México ou da Nigéria de hoje. Em 1970, porém, esse índice já tinha saltado para
0,565 – pior que o da Colômbia e da Guatemala – e, em 1977, às vésperas da
consumação do “milagre”, para 0,625.
Desde
então, o índice do Brasil tem oscilado entre 0,60 e 0,64, na embaraçosa
companhia de países como Botsuana e Serra Leoa. Ao contrário do que se
propalava em 1994, o Plano Real não teve efeito significativo sobre a
distribuição de renda que, em 2000, voltou a piorar ligeiramente (de 0,60 para
0,61).
Como o
IBGE não tem dados para calcular índices Gini antes de 1960, a análise do que
se passou nas décadas anteriores é mais difícil. Pode-se, porém, recorrer aos dados sobre a participação dos
salários na renda nacional, que contam uma história não muito diferente. De
1947 ao início dos anos 50, cerca de 42% do PIB eram destinados aos
assalariados. Nos anos JK, cerca de 46%, ainda bem abaixo do que se vê nos EUA,
onde os salários giram em torno de 60% da renda nacional desde os anos 30.
Em 1970,
porém, os empregados retinham apenas 40% do PIB e, em 1975, 36%. A
redemocratização esboçou uma recuperação desse índice, mas a inflação veio a
galope para corroê-la, em poucos anos. O Plano Real congelou o número onde o
encontrou: em cerca de 38%. "É preciso primeiro crescer o bolo, para
depois dividi-lo", dizia-se durante a ditadura militar. Não é preciso
dizer que parar de crescer não ajudou a dividir o bolo.
O
resultado é o que se vê: de um lado a Daslu, de outro, os sem-teto: a Bélgica e
a Índia, cada vez mais apartadas. O verdadeiro milagre brasileiro é que isso, até
agora, não provocou uma guerra civil declarada.
Há, por
outro lado, uma guerra não declarada, refletida nas galopantes estatísticas
criminais – 41.802 em 1998, ante 11.194 em 1979 – e um crescente mal-estar com
a longa estagnação, que se reflete na falta de perspectivas de progresso
pessoal e ascensão social, principalmente para os jovens brasileiros.
Mas e o
aspecto social? Nos anos FHC, fez-se muito alarde da melhora do Índice de
Desenvolvimento Humano e da queda dos índices de analfabetismo e mortalidade
infantil. Esses avanços foram reais, mas é preciso colocá-los no contexto
internacional para não exagerar seu significado. Os índices de saúde e educação
melhoraram em todo o mundo e o Brasil não foi exceção, mas também não se
destacou.
Como o
crescimento da renda per capita no Brasil foi (ao menos até os anos 70)
superior à média mundial, seria de se esperar que também tivesse avançado mais
que a média em outros indicadores sociais, mas não foi isso que aconteceu.
Taxa de Analfabetismo como % da população de mais de 15 anos de idade
País
|
1900 |
1950 |
1960 |
1970 |
1975 |
1980 |
1985 |
1990 |
1997 |
2000 |
|
Brasil |
65 |
51 |
39 |
34 |
30 |
26 |
22 |
19 |
16 |
14,8 |
|
Média mundial |
|
44 |
40,5 |
37 |
|
30,45 |
|
23,9 |
|
20 |
|
Peru |
|
|
39 |
28 |
|
18 |
18 |
15 |
11 |
10,1 |
|
México |
77 |
35 |
35 |
26 |
|
17 |
15 |
13 |
10 |
8,6 |
|
Equador |
|
44 |
33 |
|
26 |
24 |
17 |
14 |
10 |
8,4 |
|
Colômbia |
58 |
38 |
27 |
19 |
12 |
14 |
15 |
13 |
9 |
8,3 |
|
Portugal |
73 |
44 |
|
29 |
|
21 |
18 |
15 |
9 |
7,8 |
|
Paraguai |
|
34 |
25 |
20 |
|
|
12 |
10 |
8 |
6,7 |
|
Chile |
50 |
20 |
16 |
11 |
11 |
|
8 |
7 |
5 |
4,2 |
|
Cuba |
57 |
24 |
25 |
|
|
|
8 |
6 |
4 |
3,3 |
|
Argentina |
53 |
14 |
9 |
7 |
|
6 |
5 |
5 |
3 |
3,2 |
|
Espanha |
59 |
18 |
|
10 |
8 |
7 |
6 |
5 |
3 |
2,4 |
|
Coréia do Sul |
|
|
|
12 |
10 |
7 |
5 |
4 |
3 |
2,2 |
|
Itália |
48 |
19 |
|
5 |
5 |
4 |
3 |
2 |
2 |
1,6 |
|
Haiti |
|
90 |
|
79 |
|
|
52 |
47 |
53 |
|
|
Guatemala |
|
71 |
62 |
54 |
54 |
|
48 |
45 |
33 |
|
|
Nicaragua |
|
62 |
|
43 |
|
13 |
|
|
33 |
|
|
Honduras |
67 |
65 |
55 |
|
43 |
|
32 |
27 |
27 |
|
|
El Salvador |
|
60 |
51 |
43 |
|
33 |
31 |
27 |
23 |
|
|
Republica Dominicana |
|
57 |
36 |
33 |
|
|
20 |
17 |
17 |
|
|
Bolívia |
|
68 |
|
|
|
|
28 |
23 |
16 |
|
|
Panamá |
|
30 |
23 |
22 |
|
14 |
12 |
|
9 |
|
|
Cingapura |
|
54 |
|
31 |
|
18 |
11 |
|
9 |
|
|
Venezuela |
|
48 |
|
24 |
|
15 |
14 |
8 |
8 |
|
|
Filipinas |
51 |
40 |
|
17 |
|
17 |
10 |
|
5 |
|
|
Costa Rica |
|
20 |
16 |
12 |
|
|
8 |
7 |
5 |
|
|
Tailândia |
|
48 |
|
21 |
|
12 |
7 |
|
5 |
|
|
Uruguai |
|
|
10 |
6 |
6 |
|
5 |
4 |
3 |
|
|
Bélgica |
20 |
3 |
|
|
|
|
|
|
0 |
|
|
Canadá |
17 |
4 |
|
|
|
|
|
|
0 |
|
|
França |
17 |
3 |
|
|
|
|
|
|
0 |
|
|
Estados Unidos |
11 |
3 |
|
|
|
|
|
|
0 |
|
Fonte: Fernando Reimers – Educación, Desigualdad y Opciones Políticas en America Latina en el siglo XXI
Em 1900, a taxa de analfabetismo do Brasil era de 65%. Assustadoramente alto pelos padrões de hoje, não estava tão fora do padrão dos países latinos nesse início do século XX. A taxa do México era de 77%; a de Portugal, 73%; a da Espanha, 59%, a de Cuba, 57%; a da Itália, 48%.
Cinqüenta
anos depois, porém, a renda per capita do Brasil havia quintuplicado e o PIB
havia crescido 15 vezes, mas seu analfabetismo ainda estava em 51%. Enquanto
isso, o México o havia reduzido para 35%; Portugal, para 44%; a Espanha, para
18%; Cuba, para 20% e a Itália, para 19%.
Nenhum
desses países havia crescido tanto quanto o Brasil – e, além disso, o México e
a Espanha haviam passado por revoluções sangrentas e a Itália, por uma guerra
catastrófica. O Brasil já estava atrás da média mundial de 44%, que inclui os
países mais atrasados da África e da Ásia. Na América Latina, só a Bolívia e os
países mais pobres da América Central tinham índices piores.
Em 1970, a
renda per capita da Coréia do Sul era apenas 63% da brasileira – mas sua taxa
de analfabetismo já era três vezes menor e já havia atingido a universalização
do ensino primário. E de boa qualidade: em relação à renda per capita, os
salários dos professores sul-coreanos são os mais altos de todos os países da
OCDE. Um terço de século depois, a renda per capita do país é 2,55 vezes
superior à do Brasil.
Enquanto
os economistas do mercado financeiro nos ensinavam que “fazer a lição de casa”
é cortar as despesas públicas e pagar os juros da dívida em dia, o ensino brasileiro
levava bomba. Está há cinqüenta anos em recuperação, sem poder se orgulhar dos
resultados. A muito custo, a taxa de analfabetismo do Brasil (14,8% em 2000)
conseguiu ser reduzida a algo menor que a média mundial, hoje em torno de 20%.
Nesse ano, porém, a taxa de analfabetismo já havia caído para 8,6% no México,
7,8% em Portugal, 2,4% na Espanha, 3,3% em Cuba e 1,6% na Itália.
E, além de
alfabetizar menos, o Brasil alfabetizou com pior qualidade do que a maioria dos
países do mundo. Quanto mais ofereceu educação às massas, mais deteriorou sua
qualidade.
Uma
avaliação internacional da educação efetuada pela Unesco entre estudantes de 41
países em 2002 colocou o Brasil em 37º lugar em leitura. Detectou que 50% dos
brasileiros na escola estão apenas no nível 1 de alfabetização – ou seja, são
analfabetos funcionais, capazes de identificar palavras em anúncios e capas de
revista e de assinar o próprio nome, mas não de usar a leitura para aumentar
seus conhecimentos e competências em outros assuntos.
Ligeiramente
atrás, mas em patamar semelhante, estavam Macedônia, Indonésia e Albânia.
Apenas um dos países pesquisados estava distintamente pior nesse aspecto: o
Peru (80% no nível 1) – que, em compensação, tinha uma taxa de analfabetismo
total menos ruim que o Brasil (10,1% em 2000).
A situação
não parece estar melhorando: uma pesquisa divulgada pela ONG Ação Educativa e
pelo Instituto Paulo Montenegro mostrou que apenas 25% dos brasileiros podiam
ser considerados plenamente alfabetizados (nível 3) em 2002 – contra 26% em
2001.
Os
resultados da pesquisa da Unesco em matemática e ciências foram ainda menos
animadores para nós: em ambas as classificações, o Brasil ficou em penúltimo
lugar, à frente apenas do Peru. A Coréia do Sul? Ficou em 7º lugar em leitura (depois
da Finlândia, Canadá, Nova Zelândia, Austrália e Hong Kong), 3º em matemática
(depois de Hong Kong e Japão) e no 1º em ciências.
No que se
refere à saúde – tão importante quanto a educação para a construção da
cidadania e do trabalho qualificado – não há dados que permitam fazer uma
avaliação satisfatória da situação na primeira metade do século, mas a evolução
na segunda metade parece ser rigorosamente paralela à da educação. Para resumir
o complicado quadro da saúde, é indicado tomar a mortalidade infantil, um
indicador particularmente sensível às condições sociais – menos a
disponibilidade de médicos e remédios do que a de boa comida e saneamento.
Mortalidade infantil: mortes até 5 anos por mil nascidos vivos
País
|
1955 |
1960 |
1965 |
1970 |
1975 |
1980 |
1985 |
1990 |
1995 |
1999 |
|
Brasil |
184 |
165 |
148 |
128 |
110 |
87 |
64 |
54 |
48 |
45 |
|
Portugal |
127 |
109 |
78 |
61 |
37 |
24 |
18 |
13 |
11 |
8 |
|
México |
149 |
125 |
114 |
102 |
87 |
65 |
51 |
41 |
32 |
24 |
|
Chile |
157 |
147 |
103 |
79 |
53 |
33 |
25 |
17 |
15 |
10 |
|
Paraguai |
96 |
84 |
79 |
78 |
69 |
54 |
44 |
35 |
34 |
35 |
|
Argentina |
74 |
71 |
68 |
61 |
51 |
36 |
29 |
26 |
24 |
22 |
|
Cuba |
55 |
48 |
44 |
37 |
24 |
21 |
18 |
12 |
11 |
9 |
|
Média das Américas |
140 |
121 |
108 |
96 |
80 |
65 |
52 |
44 |
38 |
34 |
Média Mundial
|
180 |
160 |
143 |
128 |
112 |
97 |
84 |
76 |
70 |
67 |
Fonte: Ahmad, Lopez e Inoue: The decline in child
mortality: a reappraisal
De acordo
com os critérios usados pela ONU (mortes de nascidos vivos até os 5 anos de
idade), a mortalidade infantil do Brasil caiu de 184 por mil em 1955 para 45
por mil em 1999. O desempenho parece bom e até conseguiu ultrapassar a média
mundial, que caiu de 180 por mil para 67 por mil no mesmo período. Mas poderia
ter sido muito melhor: no mesmo período, Portugal reduziu a mortalidade de 127
para 8; o Chile, de 157 para 10; o México, de 149 para 24; a Coréia do Sul, de
152 para 11; Cuba, de 55 para 9. Ainda não alcançamos o Paraguai, que reduziu
sua mortalidade infantil de 96 por mil em 1955 para 35 por mil em 1999.
Esse
atraso na educação e na saúde – indicadores do que se passou no conjunto do
quadro social – parece ter sido o fator mais decisivo não só do mau desempenho
social brasileiro quanto da dificuldade crescente do país em recuperar-se das
crises a partir dos anos 80, quando o domínio real da tecnologia e da
informação (não necessariamente da tecnologia da informação) tornou-se mais
decisiva para o crescimento e a participação no mercado mundial do que a
construção de indústrias e de infra-estrutura.
A quem
responsabilizar? A República Velha, para começar. Para os barões do café, como
para os coronéis do sertão, não era preciso saber ler ou escrever para colher
café ou criar gado. Mas o getulismo e seus sucessores também deixaram muito a
desejar: Getúlio Vargas criou o Ministério da Educação e Saúde, mas suas
realizações ficaram aquém das necessidades nacionais e do que países com
condições econômicas similares puderam realizar. Principalmente em qualidade:
na era do populismo e da industrialização extensiva, convinha que o trabalhador
soubesse ler avisos, publicidade e manuais técnicos, não mais do que isso –
lógica que a ditadura militar levou às últimas conseqüências.
Há o hábito de atribuir as mazelas do País à escravidão. A importância desta não pode ser negada – não é possível esquecê-la enquanto negros e mulatos continuarem a ser discriminados e a ter a metade da renda média dos brancos, além de herdar um analfabetismo várias vezes maior. Mas a escravidão começou a morrer em meados do século XIX, enquanto o latifúndio dominou o país até 1930 e continua a ser uma força política decisiva
Ainda não
nos livramos da mentalidade oligárquica do latifundiário, que continua a ser o
modelo não só da elite industrial nativa, como também dos gerentes das transnacionais.
Não se pode esperar reverter essa mentalidade em um mandato. Mas não se pode
cobrar de qualquer governo menos do que um esforço sério para romper com ela e
colocar o País em um rumo mais promissor.