Continente
desgovernado
Antonio Luiz Monteiro
Coelho da Costa
O esvaziamento da
política pela soberania dos capitais fragiliza governos a ponto de preocupar
Washington.
O deposto presidente do Equador ainda não havia se acomodado
em Brasília quando a Nicarágua saltou para as manchetes, em 26 de abril de
2005. Dos 152 prefeitos do país, 96 – incluindo tanto membros da esquerdista
Frente Sandinista quanto do conservador Partido Liberal Constitucionalista,
rompido com o governo que elegeu – pediram a renúncia do presidente Enrique
Bolaños, enquanto milhares de estudantes e outros cidadãos protestaram nas ruas
de Manágua contra o aumento das passagens de ônibus.
Bolaños disse não ter como impedir o repasse aos
transportes da alta do petróleo ou subsidiar os transportes. Ao tentar sair da
residência oficial para negociar, foi apedrejado por cinco mil manifestantes.
Saiu ileso, mas seu filho teve de ser levado ao hospital.
Se um governo perde poderes regulatórios, recursos
financeiros e instrumentos de intervenção para implantar políticas econômicas e
sociais, ou mesmo sustentar decentemente os sistemas de saúde, educação e
segurança, o que lhe resta? Não muito além do papel de leiloeiro dos recursos
naturais de seu solo e de corretor da força de trabalho do seu povo ante o
capital globalizado. Nos anos 90, alguns governantes latino-americanos julgaram
poder justificar assim sua existência, mas a realidade foi mais exigente.
Nos últimos quinze anos, dez presidentes não chegaram
a concluir seus mandatos – e para surpresa de quem havia se acostumado com a
rotina das décadas precedentes, nenhum deles foi vítima de um levante militar
respaldado pelas elites econômicas, à moda antiga. A única tentativa de seguir
o velho figurino – o golpe contra Hugo Chávez em 2002 – fracassou redondamente.
Também começam a parecer exceções os casos, como o da
expulsão do presidente boliviano Sánchez de Lozada, nos quais um movimento com
lideranças identificáveis se ergue contra um ato ou política determinada (no
caso, um plano de exportação de gás).
Às vezes, não se trata sequer de reação a uma crise
econômica no sentido usual do termo: vários presidentes foram depostos enquanto
ouviam elogios do FMI e de analistas econômicos. No caso do equatoriano Lucio
Gutiérrez, em um momento de excepcional bonança, após um ano de inédito
superávit fiscal, crescimento econômico de 6,6% e a menor taxa de inflação em
três décadas.
Ainda que nem sempre o saibam com clareza, as pessoas se opõem não tanto a este ou aquele governo quanto à impotência do governo, seja qual for, ante o capital transnacional. Tanto mais quanto mais se entusiasmaram com as primeiras medidas liberais, como a classe média argentina com a conversibilidade e a equatoriana com a dolarização.
O que fazer quando a economia vai bem e o povo vai
mal? Simples, respondeu Delfim Neto no especial sobre Economia de CartaCapital
nº 327: “substituir no momento adequado, nas urnas, o governo e seus
economistas”. Leitores estranharam: falava sério ou se tratava de alguma sutil
ironia? Já haviam passado dois anos desde a mais notável virada eleitoral deste
país em décadas e não se notava qualquer mudança de substância nos rumos da
economia.
O problema é precisamente a redução do processo
político a um ritual vazio e irrelevante, que em nada modifica a inexorável
marcha do sistema. Esta situação tem sido aceita por cidadãos dos países
centrais com um fatalismo que em outros tempos teria sido desprezado como
tipicamente muçulmano, mas isto é possível porque a maioria desses eleitores se
sente, apesar de tudo, incluída na condição de passageiros do carro de
Juggernaut.
Outro é o caso nas partes do mundo em que uma parcela
crescente da população se vê excluída ou à beira de despencar dessa máquina que
guina erraticamente para direções imprevisíveis e esmaga impiedosamente quem
estiver em seu caminho.
É o caso da América Latina. Teve um crescimento de
80% em sua renda per capita de 1960 a 1979, mas os 25 anos seguintes foram de
virtual estagnação em praticamente todos os países. De 1980 a 1999, a renda per
capita cresceu 11%, o pior desempenho para qualquer período de vinte anos em
mais de um século, incluindo os anos da Grande Depressão. De 2000 a 2004, mal
cresceu mais 1%.
Nesse período, o neoliberalismo não conseguiu nenhuma
revitalização fundamental do capitalismo, avançado ou periférico, apesar de
essencialmente ter atingido seus objetivos. Criou sociedades mais desiguais,
mais globalizadas e menos regulamentadas, ainda que não tão perfeita e
utopicamente privatizadas quanto seus ideólogos têm sonhado.
Isto sempre permitirá ao doutrinário de plantão
alegar que o fracasso não foi do “verdadeiro” neoliberalismo, sempre além do
horizonte. Mas, depois de uma década já estendida em quarto de século perdido,
já ficou difícil encontrar na América Latina alguém em quem coincida certa
honestidade intelectual, uma razoável inteligência e alguma crença no Consenso
de Washington.
Pouco importa: o neoliberalismo não precisa mais de
profissões de fé e de defensores intelectuais. Tornou-se a aparência da
realidade, das coisas “como são”, às quais de boa ou má vontade, apoiando ou
contestando, é preciso se adaptar por incapacidade de ousar alternativas.
Críticas e transgressões simbólicas fazem parte do jogo e a convicção é
irrelevante: ao sistema, basta que cada um se comporte, mecanicamente, de
acordo com seus pressupostos.
Na maioria, os governos encontram-se espremidos entre
restrições objetivas legadas por seus predecessores e a sua própria
incapacidade de propor e implementar rumos que não sejam os do piloto
automático do capital financeiro. Na verdade, arriscam-se a robotizá-lo ainda
mais, a ampliar a liberdade de movimento dos capitais e a “independência” do
Banco Central com a contraditória esperança de obter alguma autonomia por meio
de umas migalhas mais de aplicações financeiras.
Entre os poucos com margem de ação para atender a uma
fração significativa das expectativas de seus eleitores, estão o Chile, a
Argentina e a Venezuela. O primeiro, por ser pioneiro ao aplicar e sofrer os
princípios neoliberais no continente, teve cautela para não demolir sua máquina
estatal e conservar os mecanismos de controle de capitais e uma rede de
segurança para amparar os excluídos a cada abalo produzido pelos altos e baixos
das commodities em sua economia.
A Argentina, pelo contrário, foi demasiado longe e
depressa na aplicação desses mesmos princípios e levou suas contradições à
conclusão lógica: o colapso da conversibilidade e a explosão social. Com pouco
ou nada a perder em termos de credibilidade junto à comunidade financeira
internacional, já não se importa em escandalizá-la com seu pouco caso para com
as solenes garantias da era Menem para com os credores externos e com o capital
transnacional.
Ainda que difícil, a autonomia dentro da limitação
dos seus recursos internos tem proporcionado a seu governo uma oportunidade
superior à de outros países que cumprem compromissos externos na esperança de
manter em aberto a possibilidade de financiamentos internacionais.
Quanto à Venezuela, é uma exceção difícil de imitar –
não só pelos riscos inerentes ao ambíguo exemplo de Hugo Chávez, como também
porque sua capacidade de desafiar o consenso neoliberal, atender demandas
sociais e conquistar as massas marginalizadas sem romper radicalmente com o
capital transnacional depende em boa parte da margem de autonomia proporcionada
pela condição de grande exportador de petróleo em um momento de alta histórica
do preço do produto.
O Brasil e o México, pela sua dimensão econômica, estão
algo menos expostos às intempéries e caprichos das finanças globais do que os
países menores, retêm alguma capacidade de regular detalhes e às vezes
compensam algumas das frustrações internas com iniciativas diplomáticas de
certa repercussão, mas de resto não chegam a ser exceção à impotência geral.
O governo de Vicente Fox, saudado como primeiro de
oposição em muitas décadas, está hoje virtualmente paralisado e à espera das
próximas eleições. Só lhe resta tentar sabotar o caminho do rival mais promissor
e com mais apoio popular, o prefeito da capital López Obrador. Quanto ao
governo brasileiro, como mostra a última decisão do Copom, continua refém de um
mercado financeiro alheio às necessidades da economia real e da sociedade e
perde pouco a pouco a capacidade de tomar iniciativas legislativas, enquanto se
aproximam as nuvens da tempestade global pressagiada pelo crescimento explosivo
do déficit estadunidense.
O que não tem remédio, remediado está, gostariam
talvez de dizer certos governos. Mas a contradição entre a aparente natureza
das coisas e as exigências dos excluídos não deixa de existir apenas por não
ter solução à vista.
Vista de Washington, a fragilidade do quadro não é
menos evidente. Durante sua visita ao Brasil, a secretária de Estado Condoleezza
Rice citou Bolívia, Equador e Venezuela como “Estados democráticos muito
frágeis”.
Classificar desta maneira o governo de Caracas (e
não, digamos, o impopular e inoperante governo de Alejandro Toledo em Lima)
causa espécie e o chanceler brasileiro Celso Amorim o defendeu. Rice foi
ríspida: “Democracia não é só eleição. Um processo democrático não se faz com
soluções fáceis que parecem boas, mas não são baseadas na realidade econômica”.
Abraham Lincoln estranharia. Mas, para Rice, “democracia” não é governo do
povo, para o povo e pelo povo e sim a ditadura da “realidade econômica”
estadunidense.
Ficou confirmada a inclusão de pelo menos três
latino-americanos na lista de países “instáveis” acusados, pela última versão
da doutrina militar do Pentágono, de ameaçar a segurança dos Estados Unidos com
sua própria fraqueza e sujeitos a intervenção militar. Aqueles que o chefe do
“Escritório de Reconstrução e Estabilização” do Departamento de Estado, o
cubano-americano Carlos Pascual, julga saber como colocar na linha justa da
economia de mercado.
No limite, o modelo é o Haiti, onde o Banco Mundial
impõe parcerias privadas à saúde e educação em troca de financiamentos que
recusou ao governo de Jean-Bertrand Aristide com o pretexto de supostas
irregularidades eleitorais, mas não recusa agora que o país está sob ocupação
estrangeira e formalmente dirigido por um “Conselho de Notáveis”
extraconstitucional e não eleito.
Um caso menos drástico pode ser o do Equador, onde
após um movimento relativamente cordato, urbano e de classe média, a
embaixadora dos EUA Kristie Kenney patrocinou uma saída inconstitucional mas
suave para o derrotado Lucio Gutiérrez e agora tenta ajudar seu sucessor a
controlar a situação sem sair da “realidade econômica”. Mas na Bolívia, onde a revolução
é uma possibilidade concreta, ou na Venezuela, cujo governo parece disposto a
resistir de armas na mão, soluções à moda de Washington certamente não seriam
tão limpas.
Na verdade, nem seriam soluções. Como se viu no Iraque e no Haiti, intervenções estrangeiras tendem a agravar as contradições que afligem países formalmente independentes ao colocá-los sob a direção de um poder dogmático e imperial, sem legitimidade e sem percepção da história dos conflitos e problemas locais. Mais parece uma receita para incendiar o Hemisfério.