Uma guerra de estatísticas

Antonio Luiz Monteiro Coelho da Costa

A batalha ideológica por trás dos números do emprego e do desemprego.

Batalhas numerológicas

Os ambíguos conceitos de emprego e desemprego sempre se prestaram a prestidigitações aritméticas. Quando o poder está em jogo, mais ainda. Nem sempre exibir mais números é chegar mais perto da verdade. Um jornalista perguntou a FHC, durante a campanha eleitoral de 2002, se a promessa de seu candidato José Serra, de gerar oito milhões de empregos, era viável. Ele respondeu: “Eu só posso dizer que criamos nove milhões”.

Referia-se à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Ibge, segundo a qual o número de pessoas ocupadas no País de fato aumentou em 8,89 milhões entre 1995 e 2002. Mas, segundo o mesmo Pnad, o desemprego havia aumentado de 4,4 milhões para 7,8 milhões: um crescimento de 77%. De 6,2%, passou a afetar 9,4% da população economicamente ativa.

A pesquisa mensal do mesmo Ibge, nos mesmos períodos, dava 5,2% e 6,2%, respectivamente. Mas o censo de 2000, também do Ibge, revelou uma taxa de desemprego de 15,0%, num mês em que o levantamento mensal indicava 7,2%. Enquanto isso, a Fundação Seade-Dieese encontrava taxas de desemprego 2,1 a 3,6 vezes superiores às obtidas pela pesquisa mensal do Ibge para as mesmas regiões metropolitanas

Não foi a primeira vez, nem a última em que as divergências entre os índices de desemprego do IBGE e da pesquisa Seade-Dieese deram motivo a atritos. Já em novembro de 1997, o ex-presidente FHC, julgando-se prejudicado, chegou a acusar o Dieese de manipular dados: “Taxas de desemprego se manipulam no Brasil com leveza... ninguém pergunta: como se chega a 16 por cento em São Paulo?". Na época (novembro de 1997), a taxa da pesquisa oficial do IBGE era de 6%.

VISÃO PANORÂMICA

Emprego, desemprego e demanda por emprego segundo diferentes critérios

Indicador	1993	1999	2000	2001	2002
Pessoas ocupadas, Pnad (milhões)	66,57	73,35	n/d	75,46	n/d
Desempregados, Pnad (milhões)	4,40	7,83	n/d	7,79	n/d
População economicante ativa, Pnad (milhões)	70,97	81,18	n/d	83,25	n/d
Desemprego, Pnad (%)	6,19%	9,65%	n/d	9,35%	n/d
Desempregados, censo (milhões)	n/d	n/d	11,45	n/d	n/d
Desemprego, censo (%)	n/d	n/d	15,04%	n/d	n/d
Desemprego Brasil, pesquisa mensal Ibge de julho (%)	5,23%	7,54%	7,18%	6,19%	7,54%
Desemprego SP, pesquisa mensal Ibge de julho (%)	5,54%	8,18%	7,52%	6,18%	8,89%
Desemprego SP, pesquisa Seade-Dieese de julho (%)	14,80%	20,10%	18,60%	16,30%	18,10%
Desemprego e subemprego, Brasil (milhões) (*)	11	21	20	19	21
Pessoas de 10 ou mais anos, censo (milhões) (**)	n/d	n/d	136,43	n/d	n/d
Pessoas de 18 a 64 anos, censo (milhões) (**)	n/d	n/d	98,90	n/d	n/d

(*) extrapolação sem pretensões científicas a partir dos números Seade-Dieese para SP, apenas para apenas ilustrar o conceito em questão

(**) extrapolado a partir do crescimento dessas faixas etárias de 1991 a 2000

Um problema social não cabe em um só número

Não é para desistir de entender e erguer as mãos aos céus em desespero. O desemprego não é uma simples variável física que, como massa ou comprimento, possa ser definida por um único número. É um problema social que pode ser apreendido de diferentes maneiras.

Tanto a pesquisa mensal do Ibge quanto a Pnad, na forma como eram realizadas até 2002, consideravam desempregadas só as pessoas que procuraram trabalho na semana da pesquisa. Não as que se conformaram com o subemprego ou fizeram, na última semana, quaisquer atividades não-remuneradas. Muito menos as que as desistiram de procurar emprego.

Mas a primeira considerava seis regiões metropolitanas e a segunda cobria quase todo o Brasil. E apesar da transferência de algumas fábricas para o interior, o desemprego no campo e nas cidades menores continua maior do que nas regiões metropolitanas.

Já o método e o contexto do censo identificaram como desempregados uma parte daqueles que outras pesquisas do Ibge consideram ocupadas porque, digamos, fizeram uma reforma na casa ou pescaram algo para alimentar a família nos últimos dias.

E a Fundação Seade-Dieese ampliou ainda mais o conceito de desemprego, ao considerar também aquele que está oculto pelo desalento e pelo trabalho precário. Aqui se revela não só o desemprego no sentido estrito, como também o crescimento de uma zona cinzenta de ocupação de má qualidade, entre o emprego e o desemprego.

Estar ocupado não significa estar empregado. Muitos dos “ocupados” não são remunerados, trabalham por conta própria ou produzem apenas para seu próprio consumo.

Revisitando os números de FHC: mais emprego nem sempre é menos desemprego

Quando FHC disse que criou nove milhões de empregos, a rigor cometeu um erro conceitual. De 1993 a 2001, o número de empregados aumentou de 34,9 milhões para 40,9 milhões, ou seis milhões. Com carteira assinada, o aumento foi de 19,3 milhões para 22,2 milhões, ou meros 2,9 milhões.

Mais importante, aumentar o número de empregos – ou mesmo de ocupados – não é o mesmo que reduzir o desemprego. Emprego e desemprego cresceram ao mesmo tempo. Aumentou o número de postos de trabalho, mas bem menos que o número de pessoas que deles necessitam.

De 1991 a 2000, a população em idade ativa – pelos critérios convencionais, todos que têm dez anos ou mais – cresceu a um ritmo de 2,1% ao ano (2,7 milhões por ano, em média). Se preferirmos considerar ativas as pessoas de 18 anos a 65 anos, a taxa de crescimento foi de 2,5% ao ano (2,2 milhões por ano).

FHC prometeu doze milhões de empregos na campanha de 1994 e 7,8 milhões durante a reeleição. De fato, para oferecer emprego a todas as pessoas que ingressaram em idade ativa durante seus dois mandatos, teria que ter criado 18 milhões a 22 milhões de empregos.

É verdade que nem todas as pessoas que chegam aos 10 anos, ou mesmo aos 18, saem automaticamente atrás de uma ocupação remunerada. Muitas se satisfazem com depender dos pais ou do cônjuge.

Por outro lado, adultos que antes não trabalhavam podem passar a sentir essa necessidade, seja como uma forma de emancipação pessoal, seja porque o rendimento da família deixou de ser suficiente. Mas, dos que sentem essa necessidade, muitos são desalentados ao sentir que a busca é inútil.

Essas tendências não dependem só da demografia, mas também de movimentos sociais e da conjuntura econômica. Espera-se cada vez mais que crianças e jovens deixem de trabalhar e se concentrem no estudo, pelo menos até os 16 anos. Mas também que as mulheres trabalhem fora e não dependam totalmente do marido.

Uma conjuntura favorável pode animar muito mais pessoas a procurar emprego, ao mesmo tempo que permite a algumas adiar essa procura. Uma conjuntura ruim força muitos, inclusive crianças, a procurar uma ocupação de que normalmente não necessitariam, mas também desalenta a outros.

Por isso, o crescimento da população economicamente ativa – aquela que trabalha ou procura ativamente trabalho – não acompanha necessariamente o da população em idade de trabalhar. Pode crescer mais rapidamente, ou menos.

Para ilustrar, entre 1993 e 2001 a população economicamente ativa cresceu, no conjunto, 2,0% ao ano, em média 1,55 milhões de pessoas por ano – 700 mil homens e 850 mil mulheres. A dos homens cresceu 1,5% ao ano, a das mulheres, 2,8% ao ano.

Se essa taxa se mantiver por mais quatro anos, deve-se esperar uma demanda de mais 6,9 milhões de ocupações. Mas 14 milhões entrarão em idade ativa enquanto só cinco milhões vão falecer ou (teoricamente) se aposentar. O acréscimo na demanda potencial será da ordem de 9 milhões.

Ou seja, podem ser insuficientes até os dez milhões de empregos que o programa do PT considerava necessários para absorver os jovens que ingressam no mercado de trabalho e reduzir o desemprego para patamares anteriores aos gerados por FHC.

A nova metodologia do IBGE

Enquanto corria a campanha eleitoral de 2002, o Ibge já preparava uma nova metodologia. Ao lado da pesquisa tradicional, começara a fazer levantamentos de acordo com um critério mais compatível com as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Diferenças de metodologia
Situação	CLASSIFICAÇÃO SEADE-DIEESE	CLASSIFICAÇÃO IBGE (antiga)	CLASSIFICAÇÃO IBGE (nova)
Não trabalhou e procurou trabalho na semana	Desemprego Aberto	Desemprego Aberto	Desemprego Aberto
Sem trabalho, sem procura na semana, mas procurou nos últimos 30 dias	Desemprego Aberto	Inativo	Desemprego Aberto
Sem trabalho na semana e sem procura nos últimos 30 dias, mas procurou nos últimos doze meses.	Desemprego Oculto pelo Desalento	Inativo	Desemprego Oculto pelo Desalento (se procurou nos últimos 6 meses)
procura e trabalho irregular nos últimos trinta dias	Desemprego Oculto pelo Trabalho Precário	Ocupado, se trabalhou na semana, ou inativo, se não	Ocupado, se trabalhou na semana, ou inativo, se não
Não procurou nos últimos 30 dias, procurou nos últimos 12 meses, trabalhou irregularmente	Desemprego Oculto pelo Trabalho Precário	Ocupado, se trabalhou na semana, ou inativo, se não	Ocupado, se trabalhou na semana, ou inativo, se não
trabalho em caráter excepcional nos últimos trinta dias, sem procura	Inativo com Trabalho Excepcional	Ocupado, se trabalhou na semana, ou inativo, se não	Ocupado, se trabalhou na semana, ou inativo, se não
trabalho não-remunerado em negócios de parentes na semana, sem procura de emprego	Ocupado	Ocupado, se trabalhou 15 horas ou mais na semana; inativo, se menos	Ocupado, se trabalhou uma hora ou mais na semana; inativo, se não
trabalho não-remunerado em organizações beneficentes na semana, sem procura de emprego	Inativo	Ocupado	Ocupado
Crianças de 10 a 14 anos	contam	não contam	contam

Os novos números só começaram a ser divulgados em novembro, depois de terminada a campanha eleitoral e resultaram muito similares à taxa de desemprego aberto do Seade-Dieese – veja o gráfico abaixo e se quiser, descarregue as séries de desemprego nos vínculos ao lado.

Desemprego na Grande São Paulo, segundo Seade e Ibge (dados do gráfico):

desemprego01.xls

Desemprego na média das regiões metropolitanas (aquele que costuma ser chamado de “desemprego no Brasil”, embora na verdade se refira apenas a São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e Recife):

desemprego02.xls

Dois meses depois, a metodologia velha foi definitivamente abandonada. O resultado é que o órgão oficial da União deixou de dispor de séries históricas utilizáveis. Sua atual taxa de desemprego não é comparável com a publicada até 2002.

Pelo menos um grande banco (segundo o site Globonews.com, 24/04/2003) deixou de usar os números oficiais para analisar o mercado de trabalho e passar a usar os dados da pesquisa de Seade-Dieese, cujas séries de desemprego aberto, oculto e total vêm sendo publicadas desde 1985.

Essa pesquisa foi concebida no início dos anos 80, com apoio de José Serra, então secretário do Planejamento do governo Franco Montoro. Queria identificar realidades sociais e trabalhistas que o IBGE não conseguia captar. Baseou-se em estudos conjuntos da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, das Nações Unidas) e da OIT, que tinham entre os seus condutores o ex-ministro da Educação do governo FHC, Paulo Renato Souza.

Participaram também o ex-diretor do Seade (de 1990 a 2000) Pedro Paulo Martoni Branco e o ex-diretor do Dieese (de 1967 a 1990) e ex-secretário do Trabalho de São Paulo (de 1995 a 2002) Walter Barelli, hoje deputado do PSDB.

A última batalha pelos números do desemprego

Em 17 de março de 2003, porém, o secretário do Planejamento do Estado empossou, na diretoria executiva da Fundação Seade, o economista da FEA José Eli da Veiga que, no dia 3 de junho, publicou no jornal Valor, do qual era colaborador desde o início do ano, um furioso ataque contra a pesquisa que sua instituição ajuda a produzir.

Afirmou que a pesquisa exagerava a importância da Região Metropolitana e escondia o bom desempenho econômico das cidades do interior. Revoltou-se com que seus números “tirem o sono dos governantes”. Escreveu que somar o desemprego aberto com o oculto para é uma mistificação “alimentada pela imaturidade do movimento sindical”: não se faz assim nos Estados Unidos e também não “em toda terra que não dá jabuticaba”.

Os sindicatos usuários do Dieese reuniram-se na segunda-feira, 9, para discutir o que fazer. O presidente eleito da CUT, Luiz Marinho, disse que procuraria o governador para pedir a continuidade da parceria: “uma decisão como essa é inaceitável. Espero que seja meramente uma posição equivocada da direção do Seade e não uma decisão política, o que seria decepcionante”.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves também cobrou posicionamento de Alckmin. Já havia escrevido ao Valor, para questionar o artigo de Veiga. A resposta do economista: “no próximo artigo sobre o tema serei mais didático, para que pessoas como ele também consigam entender." Mas também os especialistas não entenderam. Ex-diretores da Seade e do Dieese ficaram inconformados.

Martoni foi taxativo: “estou estarrecido com o atrevimento e a falta de respeito do Zé Eli. A crítica dele revela uma base tecnicamente equivocada, preconceituosa. É preciso dominar a metodologia minimamente para criticá-la. O problema não é discutir a metodologia, mas a arbitrariedade com a qual ele trata do assunto”.

Barelli também: “o artigo do Veiga foi muito ofensivo. Não sei o motivo de ele estar tão transtornado. É uma tempestade em copo d’água. Ele transformou uma questão técnica em política”. Mas duvida de que a pesquisa e a parceria sejam interrompidas, pois a Fundação Seade está sem recursos e mudar a metodologia sem ajuda do Dieese custaria caro.

Segundo Barelli, pesquisadores da OCDE – organização dos governos dos países industrializados – estiveram no Brasil há pouco mais de um ano e concluíram que a metodologia do Dieese se adapta à nova realidade do mercado de trabalho europeu.

A pesquisa, explica Martoni, foi planejada tanto para ser comparável com as de outros países – o desemprego “aberto” do Dieese está de acordo com o padrão tradicional da Organização Internacional do Trabalho – quanto para dar conta das falhas do sistema de proteção social.

Em um estado de bem-estar social que funcione a contento, o desempregado recebe indenização e seguro-desemprego que lhe permitem procurar emprego sem precisar de bicos. A fronteira entre emprego e desemprego é inequívoca: quem não procura emprego ou não solicita seguro-desemprego não é contado como desempregado.

Mas na realidade que sempre foi vivida nos países periféricos – e que muitos países industrializados, mesmo sem dar jabuticabas, também começam a enfrentar – muitos trabalhadores jamais estiveram no lado formal da economia ou gozaram de qualquer tipo de proteção.

Poucos podem sobreviver por muito tempo apenas procurando emprego. A maioria se vira com bicos ocasionais ou outras alternativas precárias de sobrevivência e pode abandonar por muito tempo a procura de emprego, embora permaneça disponível para isso se perceber melhora no mercado de trabalho.

Nesta realidade, a zona cinzenta, entre emprego satisfatório e desemprego aberto, é particularmente decisiva. Ao analisá-la, não há como deixar de perceber que o problema é amplo e estrutural. As soluções teriam de ser buscadas em políticas de geração de emprego (crescimento econômico, serviços públicos, ampliação do mercado consumidor via distribuição de renda) ou de formas alternativas e aceitáveis de ocupação (reforma agrária, organizações sem fins lucrativos).

Decidir ver só o desemprego “aberto” – pessoas à procura de emprego – permite interpretá-lo como mera ineficiência do mercado, uma variável como a taxa de juros ou outra qualquer. Nessa visão, sempre há vagas, mas os trabalhadores não estão preparados, não sabem que existem, ou são impedidos de ocupá-las pelas leis do trabalho. Bastariam medidas pontuais de flexibilização, qualificação e intermediação da mão-de-obra, ou reduzir pisos salariais e direitos trabalhistas. Cegueira voluntária é uma opção ideológica.

Felizmente, não o governo de São Paulo fez outra escolha. O governador declarou às centrais sindicais que apoiava o convênio com o Dieese e ordenou que a publicação da pesquisa, suspensa desde o início da embrulhada, fosse retomada no formato habitual. No dia 25, Eli da Veiga demitiu-se e foi publicada a pesquisa de maio, que voltou a mostrar desemprego total de 20,6% em São Paulo.

Num melancólico epílogo ao caso Eli da Veiga, de volta ao Valor na terça seguinte, queixou-se da desorientação do governador que ordenou que o Seade mantivesse a “soma burra” que faz com que jovens “que vivem com a ‘mama’” sejam contados como desempregados só porque dizem estar em busca de algo melhor e do presidente que se preocupa com o primeiro emprego. Talvez só recupere o bom-senso se algum dia for assaltado por um jovem desempregado.