Querida,
encolhi a pobreza
Antonio Luiz Monteiro
Coelho da Costa
Estudo recente mostra por que as
estatísticas sobre a redução da pobreza no mundo são ilusórias.
Se o presidente do Banco Mundial
alguma vez sofreu de insônia, certamente não terá sido por duvidar que o livre
comércio e movimento dos capitais têm sido bons para os pobres. Não faltam
economistas para dar apoio teórico e moral à estratégia dirigida dos
escritórios da sede, a dois quarteirões da Casa Branca.
Nem para construir estatísticas que respaldem essa tese. Desde 1985, essa instituição estima quantos dos habitantes do planeta vivem abaixo da linha de pobreza absoluta – definida como uma renda inferior a um dólar por dia (aproximadamente) – e exibe a redução de sua porcentagem como prova dos resultados positivos da liberalização e da globalização.
Na reunião de novembro de 2001 em Ottawa, enquanto cercas, gases lacrimogêneos e cassetetes mantinham os manifestantes à distância, o presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn, tranqüilizava e encorajava os ministros das Finanças dos países industrializados do G-20 com a garantia de que a proporção de pessoas vivendo em pobreza absoluta havia caido de 29% em 1990 para 23% em 1998.
A maioria dos economistas, mesmo entre os críticos do Banco Mundial, tem aceitado esse dados como verdadeiros e a redução da miséria como um fato. Há mesmo quem seja mais realista que o rei.
No ano passado, o Institute for International Economics, matriz do Consenso de Washington, afirmou que a pobreza caiu de 63% em 1950 para 35% em 1980 e 12% em 1999; já para o professor Xavier Sala-i-Martin, da Universidade de Columbia, caiu de 20% em 1976 para 5% em 1998. “Jamais na história a pobreza foi erradicada tão rápido. O mundo é um lugar melhor”, concluiu.
No entanto, um recente estudo (26 de março de 2003) de 73 páginas do economista Sanjay Reddy e pelo filósofo Thomas Pogge, da mesma Universidade de Columbia, mostra que mesmo as estatísticas do Banco Mundial não significam absolutamente nada.
Com o título “Como não contar os pobres”, está disponível em http://www.columbia.edu/~sr793/, acompanhado de uma versão resumida e de réplicas, tréplicas e comentários.
O Banco Mundial tomou as linhas de pobreza adotadas por alguns dos países mais pobres em 1985 – a saber, Indonésia, Bangladesh, Nepal, Quênia, Tanzânia e Marrocos. O preço em dólares, nos EUA, das cestas de consumo que os valores correspondentes a essas linhas de pobreza poderiam adquirir em seus países de origem (em outras palavras, seu valor segundo a paridade de poder aquisitivo) ficava perto de US$ 31 por mês.
Essa renda de US$ 1,02 por dia – que, segundo o Banco, 30,1% da população mundial não atingia em 1985 – tornou-se o padrão da pobreza absoluta, embora houvesse países que definissem linhas de pobreza dez vezes mais altas. Mesmo o pouco generoso limite oficial da indigência adotado no Brasil pelo governo FHC (um terço de salário mínimo por cabeça) é mais de duas vezes superior.
Essa definição não tem relação com necessidades reais. Seria de se esperar que um limite de pobreza baseado em paridade de poder aquisitivo fosse, no mínimo, igual ao preço nos EUA da quantidade suficiente para alimentar adequadamente uma pessoa de alimentos dos mais baratos. Segundo seu Departamento da Agricultura, porém, tal cesta custaria pelo menos US$ 2,27 em 1985. Objetivamente mais justificável, essa linha deixaria para trás mais de 60% da população mundial.
Não só a magnitude absoluta, como também a tendência está enviesada. Em 2000, o Banco Mundial revisou seus critérios. Recalculou paridades de poder aquisitivo nos dez países com linhas de pobreza absolutas mais baixas em 1993 (China, Tanzânia, Zâmbia, Índia, Indonésia, Tailândia, Nepal, Bangladesh, Tunísia e Paquistão) e adotou sua mediana – US$ 1,08 por dia, ou US$ 32,85 por mês – como novo padrão.
Para alguns dos países mais importantes, incluíndo China e Índia, o Banco não tinha
levantamentos atualizados da estrutura de preços e estimou paridades de poder
aquisitivo no chute. Já bastaria para caracterizar todo o seu trabalho mais
como propaganda do que como estatística. Mas o pior está por vir.
Comparando o resultado dessa mudança de critério em diferentes países, Reddy e Pogge mostram que essa alteração puramente metodológica reduziu brutalmente as estatísticas da pobreza no mundo. Não porque a renda dos mais pobres tenha melhorado, mas porque a régua que a mede encolheu.
Pela metodologia antiga, a pobreza extrema atingia 23,6% dos brasileiros. Pela nova, não mais do que 5,1%. Entre 55 países analisados, 33 tiveram reduções substanciais, mas ilusórias, no número de pobres. O efeito foi contrário em apenas onze deles.
De uma penada, 55,6 milhões de pessoas deixaram oficialmente de ser pobres,
redução muito maior do que a de 8,05 milhões que o Banco alega ter ocorrido de
1987 a 1998, com sua impossível precisão de seis dígitos (de 1,18319 bilhão
para 1,17514 bilhão).
Não é para menos. De 1985 a 1993, a linha de pobreza subiu apenas 6%, em dólares nominais. No mesmo período, o custo de vida nos EUA aumentou 33%. Na média ponderada de 92 países, a linha de 1985, inflacionada para preços de 1993, ficava 12% acima da linha de 1983. A metodologia do Banco Mundial rebaixa cada vez mais os padrões de pobreza no mundo e cria a ilusão estatística de que o número de pobres está diminuindo.
Ao calcular paridades de poder aquisitivo, a instituição compara preços locais de uma mesma cesta global. Nesta cesta, o peso dos serviços tende a aumentar e a dos alimentos básicos a diminuir, acompanhando as tendências históricas do consumo. Os preços de serviços costumam ser mais baratos em países mais pobres, ao passo que os preços dos alimentos básicos, em geral transacionados internacionalmente, são mais uniformes (leia “Comparações Irreais”, à pág. 30 de CartaCapital nº 240 de 14 de maio, ou aqui) para uma explicação mais completa. Por mais que aumente o consumo global de serviços, porém, os pobres continuam a ser, por definição, os que só compram o básico.
Resultado: o poder aquisitivo dos pobres tem sido superestimado, e cada vez mais. A renda de Bangladesh ou Ruanda aumenta aos olhos do Banco à medida que as classes médias do mundo consomem mais serviços – de cortes de cabelo à TV a cabo – que ficaram mais baratos, em dólar, nesses países, ainda que isso não signifique coisa alguma para famílias cujo problema é ter o que comer.
Admitindo a duvidosa base de dados do Banco e do mesmo limite arbitrário de US$ 1 por dia, mas tomando seus índices de alimentos básicos para calcular paridades de poder aquisitivo, Reddy e Pogge estimaram que o número de pobres no mundo é cerca de 40% maior. Isso, porém, é apenas um exercício. A conclusão é que nada se pode concluir das estatísticas do Banco Mundial, nem mesmo se a pobreza global está aumentando ou diminuindo.
Para monitorar a pobreza global, insistem os autores, é preciso esquecer linhas arbitrárias e taxas de conversão duvidosas e focalizar necessidades reais. Especificar um conjunto mínimo de aptidões humanas elementares com validade global (padrões mínimos de saúde, por exemplo) e determinar as características e as condições de acesso ao conjunto de mercadorias necessárias para exercê-las em cada país (por exemplo, o preço mínimo de uma cesta de alimentos com as calorias e nutrientes necessários).
É uma condição mínima para que estatísticas de pobreza ganharem significado e credibilidade. Não é tão simples e tem um custo, mas é factível e pode sair mais barato que o custo da ignorância.
Confira “Brasil em dois tempos”, CartaCapital nº 204: a comunidade mais “pobre” da cidade de São Paulo, a aldeia guarani Krukutu, tem renda familiar mensal de R$ 6,82, mas está mais bem alimentada e organizada que bairros da periferia com renda dezenas de vezes superior. (Vale a pena dar uma olhada em seu portal na Internet, em http://www.culturaguarani.hpg.ig.com.br),
Quem toma dólar por qualidade de vida esquece que muitas das pessoas que passam a ganhar pouco mais de US$ 1 por dia estão sendo obrigadas a atender através do mercado, muito mal, necessidades que antes satisfaziam bem melhor fora dele.